O Instituto Nacional da Propriedade Industrial atualizou o painel Marcas em Números com informações disponíveis até a Revista da Propriedade Industrial nº 2.908. A data de publicação indicada no próprio painel é 29 de setembro de 2026.
Em setembro, o painel registra 29.579 depósitos e 49.136 decisões técnicas sobre pedidos de marca.
O retrato de setembro
Os 29.579 depósitos exibidos no período foram realizados pela via direta. O campo relativo a depósitos internacionais aparece sem registros no recorte apresentado. Como a atualização foi publicada antes do encerramento do mês, a comparação com meses completos deve ser feita com cautela.
Além das decisões de exame, o painel contabiliza 10.537 exigências, 1.451 sobrestamentos, 7.316 arquivamentos ou desistências e 1.057 pedidos inexistentes. Essas categorias representam atos distintos e não devem ser confundidas com deferimento ou indeferimento.
Como se distribuíram as decisões técnicas?
Entre as 49.136 decisões técnicas exibidas para setembro, 36.519 foram deferimentos, equivalentes a 74,32% do total. Houve ainda 12.178 indeferimentos, ou 24,78%, e 439 deferimentos parciais, correspondentes a 0,89%.
Esses percentuais descrevem o conjunto de decisões publicado no período. Eles não permitem prever o resultado de um pedido individual, que depende do sinal apresentado, da especificação de produtos ou serviços, de direitos anteriores e dos demais requisitos legais.
Quanto tempo o INPI levou para decidir?
O painel aponta tempo de decisão técnica de 17,4 meses para pedidos sem oposição e de 38,4 meses para pedidos com oposição. Para o trâmite prioritário, o tempo mínimo indicado foi de 3,9 meses.
A diferença mostra como uma oposição pode ampliar o percurso administrativo: além do exame do pedido, o processo passa a incluir a análise dos argumentos e documentos apresentados pelas partes. Os prazos do painel são indicadores gerais, e não uma garantia de conclusão em data determinada.
O acumulado de 2026
No recorte anual apresentado, 2026 soma 316.110 depósitos e 400.459 decisões do exame. Entre as decisões identificadas no gráfico, aparecem 262.876 deferimentos e 87.269 indeferimentos, além das demais categorias que compõem o total.
O gráfico semestral indica, para o segundo semestre de 2026, tempo médio de 17,7 meses nos pedidos sem oposição e de 37,5 meses naqueles com oposição. Esses valores convivem com o dado específico de setembro e ajudam a observar a tendência, sem substituir a consulta ao processo concreto.
Como interpretar esses números?
O painel é útil para acompanhar o volume de trabalho e a evolução do exame de marcas no INPI. Ainda assim, comparações precisam considerar o período de referência: setembro foi atualizado em 29 de setembro, e o total anual de 2026 ainda estava em formação.
Para quem possui um pedido em andamento, os indicadores oferecem contexto, mas o acompanhamento deve ser feito pela Revista da Propriedade Industrial e pela consulta ao processo. É a publicação oficial que informa exigências, oposições, decisões e o início de prazos administrativos.
Fonte
Este conteúdo possui finalidade exclusivamente informativa e educacional. Os dados reproduzem o painel do INPI na data indicada e podem ser atualizados posteriormente. Eles não constituem previsão de resultado ou de prazo para um processo específico.